*O evento faz parte da programação da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes – que acontece até 28/01 na cidade mineira*

A abertura do 1º Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, no final da manhã de sábado, dia 21/1, contou com a presença de Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal e com diversas autoridades públicas do audiovisual, inclusive representantes do recém refundado Ministério da Cultura. O evento faz parte da programação da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes – que segue até 28/01 na cidade mineira.

Em sua fala no Cine-Teatro em Tiradentes, a ministra exaltou a importância da arte na formação de uma nação e principalmente os direitos culturais como princípios garantidos na Constituição. No final de 2022, a ministra destravou os trâmites das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc para fomento à cultura.

“A arte faz a gente transformar o mundo através da nossa dignificação. Já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, feita depois da Segunda Guerra Mundial, estão lá artigos que garantem o direito de todos de produzir e ter acesso a criação artística”, disse Carmen Lúcia.

Ao relembrar a Constituição de 1988, a ministra defendeu que a arte é um espaço não só de liberdade, mas de libertação, mais ainda num país como o Brasil, segundo ela, “um país de muitas humanidades, mas também de tantas desumanidades”. “Pela nossa Constituição, o Estado é obrigado a promover os direitos fundamentais [cultura entre eles]. Significa que os governantes eleitos não podem prescindir dos direitos culturais na formação de suas políticas públicas”, frisou.

Mineira de Montes Claros, a ministra Carmen Lúcia relembrou a infância, quando ir ao cinema era um programa familiar. “A gente esperava a semana toda para ir nas matinês, eu escolhia a melhor roupa e me lembro ainda hoje de quando fiz isso pela primeira vez, aos 7 anos”. Ela contou que, nos anos 1960, ser proibida de ir ao cinema era castigo para ela. “Eu via faroestes e, enquanto todo mundo torcia pro John Wayne, eu torcia para os índios. E aí um dia uma tia me proibiu de ir com ela porque dizia que eu ‘torcia errado’”, relembrou, aos risos. “Hoje a gente vê que eu estava certa”.

Joelma Gonzaga, nova secretária do Audiovisual, anunciou que o órgão retoma as atividades no próximo dia 24 de janeiro e pretende agilizar e implantar diversas ações que recoloquem o setor dentro da relevância e importância tão combatida pelo governo anterior.

Entre as ações, Joelma adiantou a criação de duas diretorias: uma dedicada a preservação e difusão e outra de qualificação e formulação de projetos e articulações junto a órgãos estaduais. “O cenário que estamos pegando é de terra arrasada e, nos primeiros seis meses, precisaremos ouvir os integrantes da categoria para trazer de volta o papel potente do audiovisual dentro das políticas públicas”, afirmou.

Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais veio representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ele falou sobre as perspectivas das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e também adiantou outras ações prioritárias. Entre elas, Marcos citou a definição de um marco regulatório de fomento cultural, tratando o setor dentro de suas particularidades de forma a agilizar e desburocratizar os processos; e uma política de regulamentação do VOD (video-on-demand) e cota de tela para produções brasileiras no circuito comercial.

“Será um ano de ouro pro audiovisual brasileiro, a retomada da retomada”, celebrou Marcos Souza.