Ao fim de 2018, em 28 de dezembro, o Ministério da Cultura – MinC lançou mais um edital do Programa #AudiovisualGeraFuturo, dessa vez com foco na restauração e digitalização de conteúdos audiovisuais. Assim, o chamado Edital de Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais é o primeiro passo do Programa em 2019, com inscrições online, por meio do site mapas.cultura.gov.br, aceitando propostas até 26 de fevereiro.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 23,375 milhões, sendo que projetos de restauração podem receber até R$ 1,25 milhão cada e as propostas de digitalização até R$ 750 mil cada. O limite de investimento para cada área é de R$ 10 milhões para restauração e R$ 13,375 milhões para digitalização.

Será permitida apenas uma proposta por grupo econômico, não sendo autorizada a inscrição de projetos por meio de pessoas físicas, fundações, associações ou microempreendedores individuais (MEI). Lembrando que para participar do edital é preciso que o projeto seja de empresas do setor audiovisual com fins lucrativos que estejam classificadas como agentes econômicos brasileiros independentes pela ANCINE, com registro regular.

Além disso, a empresa proponente precisará comprovar a titularidade ou as devidas autorizações dos direitos morais e patrimoniais sobre as obras que pretende restaurar ou digitalizar.

Saiba mais sobre os editais do Programa #AudiovisualGeraFuturo, que disponibilizou R$ 1,3 bilhão em 2018. Para esclarecimento de dúvidas, o MinC pede que sejam enviadas as dúvidas para mailto:concurso.sav@cultura.gov.br.