Que o Eixo Rio-São Paulo é de onde vem a maior parte da produção audiovisual brasileira, não é uma novidade para o mercado. Porém, há uma movimentação no setor para a descentralização da área, dando oportunidades a produtoras e distribuidoras de outras regiões do País.

Nesse contexto, entidades como a ANCINE têm papel fundamental. Afinal, muito da produção do Brasil ainda depende de investimentos e recursos públicos para concretizar projetos.

Dentro de um movimento de reestruturação que a própria ANCINE tem passado durante todo o ano de 2018, a agência divulgou uma novidade em relação ao modelo de seleção de projetos cinematográficos para recebimento de aporte do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. A ideia do chamado “Fluxo Contínuo” inclui a adoção de critérios de pontuação, que são calculados de maneira automática, levando em conta aspectos como o histórico, o/a diretor(a), o tamanho, o desempenho comercial da produtora, a qualificação da distribuidora, o desempenho artístico e a estruturação financeira das proponentes.

Assim, esses critérios ajudarão a guiar a colocação de projetos em faixas de investimento que prometem contemplar projetos de tamanhos diferentes de maneira mais equilibrada. Ao mesmo tempo, espera-se que esses procedimentos estabeleçam parâmetros mais objetivos de investimento, reduzindo riscos e otimizando os recursos do FSA, segundo comunicado oficial da ANCINE.

A novidade faz parte da nova Chamada Pública BRDE/FSA – Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018, que disponibiliza um total de R$ 150 milhões. O recurso é divido em quatro modalidades de apoio, que têm seu valor específico. Conheça:

• Modalidade A: R$ 55.000.000,00 para projetos que tenham uma distribuidora brasileira independente como proponente.
• Modalidade B: R$ 55.000.000,00 para propostas de produtoras brasileiras independentes.
• Modalidade C: R$ 25.000.000,00 para projetos que tenham como proponente uma produtora brasileira independente do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País; e/ou da Região Sul e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; e/ou para distribuidora brasileira independente de qualquer parte do País, desde que o projeto inscrito seja de produtora sediada nas regiões já citadas.
• Modalidade D: R$ 15.000.000,00 para complementação de recursos de projetos que tenham como proponente uma produtora brasileira independente.

Dessa maneira, os critérios nortearam a seleção de propostas para recebimento dos recursos, com destaque para uma modalidade totalmente dedicada à descentralização do mercado ao dar preferência a regiões fora do Eixo Rio-São Paulo. Lembrando também que cada projeto pode ser inscrito apenas em uma modalidade.

A quantia de recursos que cada projeto receberá dependerá da pontuação obtida pelos proponentes do edital. Assim, as propostas que ficarem entre as pontuações 3 e 5, poderão obter R$ 1 milhões se forem para ficção ou animação e R$ 400 mil se forem para documentário. Já quem obtiver entre 9,1 e 10 pontos poderá ter acesso a R$ 6 milhões se o projeto for para ficção ou animação e R$ 2 milhões se for documentário. No total, são seis faixas de pontuações com recursos equivalentes.

Ao fim, o edital será aberto oficial apenas em 16 de agosto. Essa é uma estratégia da ANCINE para tentar auxiliar no entendimento das novas regras do FSA. As dúvidas das empresas devem ser enviadas para e-mail oficial.

Confira o manual de habilitação dessa Chamada Pública.

Ações recentes da ANCINE

Além do Fluxo Contínuo do FSA, a ANCINE também realizou outras ações neste mês de julho. Entre elas, destacam-se reuniões com diferentes players do mercado audiovisual, entre eles representantes de empresas programadoras independentes de televisão como Arte 1, BOX Brasil, Canal Curta, CineBrasil, Fish, NEOTV, Play TV, TV ClimaTempo, Woohoo e Zoomoo.

Outro encontro foi realizado para abordar a padronização de informações para a ANCINE. Participaram dessa reunião representantes de entidades como Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais – APRO, Brasil Audiovisual Independente – BRAVI, Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo – SIAESP e Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – SICAV.