Dizer que este ano foi intenso para o mercado audiovisual é um eufemismo. De perdas de incentivos, brecha para censura e festivais com risco de cancelamento aos prêmios internacionais, perda de força de entidades como a ANCINE, eventos bem-sucedidos e um setor econômico que resiste às dificuldades – 2019 foi marcado por uma infinidade de influências.

Sem a pretensão de esgotar todos os momentos marcantes do ano para o audiovisual, a Equipe Prodview traz aqui alguns dos principais acontecimentos que impactaram o setor:

1º trimestre

Política para audiovisual:
– Estima-se que ANCINE investiu R$ 810 milhões no setor por meio da Lei do Audiovisual nos últimos quatro anos. Em 2018, economia criativa gerou 0,5% do PIB, isso inclui setores como o audiovisual, que gerou 335 mil empregos segundo ANCINE e associações. Em média, a indústria audiovisual movimenta R$ 25 bilhões ao ano.
– Extinção do Ministério da Cultura pôs em xeque o futuro das políticas para o audiovisual. Lembrando que a Lei Rouanet foi paralisada ainda no fim de 2018, ano no qual a Lei gerou investimentos da ordem de R$ 9,7 milhões, precedido em 2017 por R$ 13,1 milhões.
– A mídia em geral registra incertezas e receios do setor. Exemplo: Artigo – Jornal Nexo.
– Reavaliação de patrocínios da PETROBRAS à cultura resultou em perda de recursos para o setor audiovisual.
– Cota de Tela para filmes nacionais nos cinemas foi mantida inicialmente, porém acabou por não ser publicada.
– Tribunal de Contas da União – TCU investiga ANCINE, exige prestação de contas, demanda informações de produtoras e paralisa repasse de verbas públicas. Fato foi amplamente divulgado na mídia nacional. Exemplo: Matéria – Folha de S.Paulo.

Profissionalização e eventos:
– Instituto Olga Rabinovich lançou Projeto Paradiso, iniciativa que cederá bolsas e mentorias para profissionais do mercado.
– REBRAFIC: O papel das Film Commissions e o impacto econômico para as regiões.
– Mostra de Cinema de Tiradentes, confira a cobertura.
– Brasil teve participação recorde no Kidscreen Summit 2019: 73 produções e 100 projetos.

Novos nomes:
– Laís Bodanzky foi anunciada como a nova presidente da Spcine. Confira o especial Prodview sobre mulheres no audiovisual.

2º trimestre

Mais da política:
– Nomeação de jornalista Pedro Henrique Peixoto, biógrafo de Frota, para a Secretaria do Audiovisual.
– Drama entre TCU e ANCINE continuou nas mídias e a impactar o mercado. Spcine então divulgou carta aberta em defesa do audiovisual brasileiro, manifestando “repúdio ao que considera o desmonte da política audiovisual”.
– Lançamento de “Vingadores: Ultimato” demonstrou ausência da política de Cota de Telas em 2019 com o longa tendo presença quase unânime nas salas de cinema do País.
– Governo suspendeu, porém retomou em seguida a cobrança de direitos autorais relacionados ao mercado audiovisual.
– ANCINE voltou a aceitar inscrição de projetos em maio.
– Apex cancela patrocínio do programa Cinema do Brasil, responsável por representar o audiovisual nacional em eventos internacionais.

Eventos e destaques:
– “Bacurau” ganha visibilidade internacional e prêmio do júri no Festival de Cannes.
– Rio2C: Organizadores estimaram aumento de 20 a 25% de impacto econômico e volume de negócios em relação a 2018.
– Semana ABC 2019: Cerimônia de Premiação, Mulheres na Cinematografia e Educação Audiovisual.
– 3º Seminário Internacional Mulheres do Audiovisual: Diversidade, representação e representatividade.
– CineOP impactou mais de 15 mil pessoas em 6 dias de encontro.
– Produtoras confirmaram força brasileira e fecham negócios no Festival de Animação de Annecy.
– Representantes do audiovisual criticam suspensão de verbas para produção de filmes e séries.

3º trimestre

– Presidente Jair Bolsonaro defendeu cancelamento de recursos já pré-aprovados para filmes de temática LGBT, afirmando ter “garimpado” os conteúdos e divulgando vídeo com comentários como “não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” sobre obras que falariam sobre transgêneros no Ceará e negros homoafetivos no Distrito Federal. O edital com total de R$ 70 milhões, então, foi suspendo e o fato ganhou as mídias brasileiras e foi acusado de censura pelo setor. Exemplo: Matéria – Huffpost Brasil.
– Ministro Osmar Terra do Ministério da Cidadania afirmou que suspender edital para séries LGBT não foi censura.
– Governo propôs retirar a gestão do FSA das mãos da ANCINE.
– O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, transferindo o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.
– Mercado audiovisual do Estado do Rio Grande do Sul divulgou carta aberta para defender manutenção da ANCINE e a liberdade de expressão. Além disso, o setor se pronunciou em documento lido por Miguel Falabella durante o Festival de Gramado, com a assinatura de 63 entidades do mercado. Abaixo assinado de produtoras independentes também divulgou insatisfação do setor. Mídias divulgaram artigos contrários à política do audiovisual do governo, exemplo: Artigo – O Globo.
– Ricardo Rihan foi anunciado como novo Secretário do Audiovisual.
– Controladoria Geral da União – CGU acusou ANCINE de falta de prestação de contas na ordem de R$ 61 milhões.
– Presidente Jair Bolsonaro afirmou que mudanças previstas para ANCINE não representariam censura. Governo divulgou previsão de corte de 43% de fundo do audiovisual para 2020, ficando com R$ 415 milhões – o menor orçamento desde 2012.
– Produtores cobram regulamentação dos serviços de streaming.
Eventos e boas novas:
– Mercado de animação: Boutique Filmes realizou Laboratório de Séries dentro da programação do Anima Mundi.
– Festival de Cinema Latino-Americano anunciou os vencedores de 2019.
– Game XP 2019 recebeu 95 mil visitantes e confirmou sua próxima edição em 2020.
– Pay-TV Forum: dos desafios nacionais às MediaTech globais, evento debateu TV por assinatura.
– 18º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro: “Benzinho” recebeu seis prêmios.
– Festival de Gramado: A força do audiovisual, novas tecnologias e alternativas para o setor e destaque para “Pacarrete”.
– Festival do Rio: dificuldades financeiras, campanha de financiamento e risco de cancelamento.
– Cine Ceará 2019: Destaque para “Greta” e “Pacarrete”, além de lançamentos de livros, exibição de curtas, cursos e debates.
– CineBH: Projeto “Sião” é o grande vencedor do 10º Brasil CineMundi.

4º trimestre

ANCINE
– Presidente Jair Bolsonaro falou fechar ou privatizar ANCINE, além de mencionar “filtro”, que foi considerado censura. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a ANCINE. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode dinheiro público ser usado para fins pornográficos”, disse, além de sugerir levar a sede da entidade para Brasília, o que poderia custas R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
– Foi vetada a exibição de filme “A Vida Invisível” a servidores da agência.
– Retirada de cartazes de filmes brasileiros da sede e do site da ANCINE gerou indignação no setor.
– Após sair do PSL, deputado Alexandre Frota critica ataques de Bolsonaro à entidade.
– Diretor-presidente Christian de Castro é afastado da agência após 3ª denúncia no Ministério Público Federal.
– Programa Mais Brasil tem risco de extinguir Fundo Setorial do Audiovisual – FSA e do Fundo Nacional de Cultura.
– Governo procura invalidar votação que já teria aprovado a liberação de R$ 724 milhões do FSA pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual para incentivos ao setor. Isso se daria porque o Conselho Superior do Cinema não deseja a aprovação do documento como está porque ele não prevê “filtro de conteúdo” nos editais da ANCINE. Realizada eletronicamente, a votação, que garantia 80% dos recursos para iniciativas que não permitiram a existência de tal filtro, ocorreu durante o processo de transferência da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério da Cidadania, ficando na pasta de Turismo.
– Comitê Gestor do FSA aprova linha de crédito de infraestrutura de R$ 250 milhões, a ser operada pelo BNDES, para construção de novas salas de exibição de cinema. Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o documento na íntegra. O veto pode ser derrubado pelo Congresso nos próximos dias.
– Gestão do FSA é passada para Edilásio Barra, pastor e colunista social, que afirmou que o governo vai decidir “o que filmar no Brasil”.
– Cota de Tela 2020 tem documento divulgado e foca em exigência por sala.
– Juíza da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Ministério da Cidadania e a ANCINE devem retomar o edital para obras de temática LGBT que fora suspendido no trimestre anterior por “inequívoca discriminação”.

Mais na política e outros âmbitos:
– Câmara dos Deputados aprovou projeto para prorrogar incentivos fiscais (Recine) para investimentos em salas de exibição de cinema no País.
– Secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, exonerou a secretária do Audiovisual Katiane Gouvêa por suspeitas de irregularidades na campanha da secretária. Em seu lugar, foi indicado o nome de André Sturm.
– Conjuntura de 2019 gera opiniões negativas sobre a política pública para o setor. Exemplo: Artigo – Folha de S.Paulo.
– Governo de São Paulo lançou crédito de R$ 200 milhões para audiovisual.
– Carmen Lúcia afirmou em audiência pública com profissionais do mercado que “censura não se debate, se combate”.
– Após polêmica com Especial de Natal retratando Jesus como um jovem gay, sede do Porta dos Fundos é ataca com coquetel molotov. BRAVI, Mulheres do Audiovisual e outras associações e grupos, além da própria produtora Porta dos Fundos, realizaram declarações públicos contra a violência e a favor da liberdade de expressão.

Novidades e mais eventos:
– Netflix anunciou plano de investir R$ 350 milhões em conteúdos brasileiros.
– Goiânia Mostra Curtas recebeu 10 mil pessoas e exibe quase 90 filmes.
– Cabíria Festival celebrou a mulher nas telas e atrás das câmeras no Rio de Janeiro.
– VII Festival Tudo Sobre Mulheres trouxe oficinas e mostra de cinema feminino ao Mato Grosso.
– Hyper Festival Brazil 2019: 15 experiências VR e 6 debates em um dia.
– 43ª Mostra Internacional de SP terminou com filme de Fernando Meirelles e 11 prêmios principais.
– Evento de mercado audiovisual do Norte MATAPI teve consultorias, orientações e masterclass.
– Minas Gerais Audiovisual Expo fechou quarta edição com mais projetos e destaque para documentários.
– Festival Curta Brasília premia obras em duas categorias: curta e videoclipe.
– Apesar de risco de cancelamento, Festival do Rio demonstra resistência e, graças a parceiros e campanha de financiamento coletivo, conseguiu sua realização em dezembro.

Logo após a virada de ano, em Janeiro de 2020, caberá à Mostra de Cinema Tiradentes em Minas Gerais a missão de abrir o calendário do mercado audiovisual no ano.

*A Equipe Prodview deseja um 2020 próspero, de muito sucesso e resistência ao mercado audiovisual.