Este ano, numa iniciativa inédita, a Mostra Tiradentes apresenta o 1^o Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro que contou com a presença de Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal logo na abertura dos trabalhos.

O Fórum é uma iniciativa pioneira para revisitar, discutir e propor recomendações para o fortalecimento do setor e oferecer subsídios para o desenho de novas políticas públicas.

O grupo se reuniu ao longo do evento e criou um documento, a Carta de Tiradentes, texto representativo das discussões, reflexões e plenárias. O documento foi entregue ao público e será encaminhado ao Ministério da Cultura, Ancine, órgãos e entidades representativas do setor audiovisual, como parte da programação da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes.

A Carta de Tiradentes é uma das metas de trabalho do Fórum de Tiradentes e contempla o conjunto de contribuições e recomendações resultantes no processo de realização do Fórum. É um documento de balizamento geral elaborado de maneira coletiva e transversal. Os coordenadores executivos do Fórum de Tiradentes são Alfredo Manevy, Mário Borgneth e Raquel Hallak.

 

Construção colaborativa

Ativo desde novembro de 2022 (desde a última CineBH), o Fórum de Tiradentes promoveu suas reuniões presenciais durante a Mostra Tiradentes, desde o último sábado. Ontem (23/01), foi realizada uma Plenária Aberta para apresentação pública das sínteses dos relatórios dos cinco GTs do Fórum de Tiradentes – Formação, Produção, Distribuição, Exibição/Difusão e Preservação.

De acordo com o que foi apresentado, o Fórum buscou olhar a interdependência dos seus diversos segmentos, apontando para uma política audiovisual colaborativa, ampla e bem estruturada, reunindo pontos convergentes, desafios e oportunidades.

Tendo como ponto de partida a descentralização, a diversidade, o desenvolvimento econômico e a democracia.  Os eixos estratégicos do documento trazem pontos destacados em governança, fortalecimento dos instrumentos disponíveis, regulação do streaming, cotas, linhas não reembolsáveis, descentralização de investimentos, lei do audiovisual, democratização no conteúdo, na formação e em todos os setores do audiovisual.

“É um momento de resgate e de renovação, se organizando num espaço que leva em consideração a complexidade do momento e os horizontes para o futuro. Um processo organizado e representativo que conseguiu colocar no mesmo espaço, sob o mesmo objetivo, os diferentes lugares dessa cadeia diversa”, reforçou um dos coordenadores da iniciativa Mário Borgneth.

 

Grupos de Trabalho

A formação dos Grupos de trabalho reuniu 50 profissionais para aprofundamento das questões e discussão da interface entre os segmentos da cadeia produtiva do audiovisual, considerando uma abordagem sistêmica e transversal.

Sobre o andamento do Fórum, Manevy acrescenta: “foi um método que partiu do diagnóstico, levando em conta a profundidade, com encontros transversais, e como esses vários segmentos interdependem e se relacionam, e todos trouxeram colaboração para outros segmentos, com pontos que impactam e transcendem seus segmentos. Naturalmente, as diretrizes gerais surgiram e abriram caminho para as setoriais que aprofundam os segmentos”.

Conheça alguns dos pontos apresentados nessa construção:

GT Formação – apresentou dentre seus principais objetivos o fortalecimento das políticas públicas, inclusão de jovens de baixa renda em formações, reestruturação dos cursos e investimentos em estruturas técnicas, além do desenvolvimento de pesquisas.

GT Preservação – trouxe preocupações relativas ao desenvolvimento de uma rede nacional de proteção audiovisual, considerando a pluralidade dos formatos; além da democratização da difusão e acesso desses conteúdos.

GT Produção – trabalhou temáticas envolvendo a institucionalidade, a participação setorial, a necessidade de revisão de instruções normativas, além da importância da sistematização de dados e fortalecimento da produção como um todo.

GT Distribuição – apontou sobre a diversidade das obras, a contabilização do público para além das exibições comerciais, considerando as alternativas, além do fomento a políticas.

GT Exibição – trouxe pontos importantes e de atenção, como a lei da TV paga, cotas de tela, salas universitárias, investimentos em festivais e mostras e cineclubistas. Além do reforçado compromisso com a diversidade.

 

O clima foi de muita esperança e renovação.

 

A Carta

“Como se destrói um país? Como se constrói um país?” Assim começa a Carta de Tiradentes, documento apresentado na tarde de quarta-feira, dia 25, pelos coordenadores do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, realizado na cidade histórica durante quatro dias de intenso trabalho.

Na carta, frisa-se o quanto o audiovisual sofreu revezes gravíssimos de 2016 até 2022. “Dentre as artes, uma das mais afetadas, perseguidas e quase que totalmente paralisadas está o audiovisual brasileiro independente. Da organização institucional à preservação, passando pela formação, produção, distribuição e exibição, não houve área imune ao ímpeto destrutivo da última gestão do Estado brasileiro”, registra o documento.

“Conseguimos colocar no mesmo espaço, sob um mesmo objetivo, as diferentes visões e os diferentes lugares do ecossistema audiovisual para encararmos o que vem pela frente nesse processo de reconstrução e retomada”, disse Mário Borgneth, também coordenador geral. “Somos muito diversos e, dentro de cada segmento do Fórum, há suas próprias pluralidades de pensamentos e demandas. O resultado desse processo é um relato do estado da arte no Brasil hoje”.

A Carta de Tiradentes enumera 17 pontos gerais, detalhados e ampliados por cada grupo de trabalho no documento final a ser encaminhado para o MinC. Os pontos são: governança; marco regulatório de fomento; regulação do video on demand e streaming; cotas de conteúdo; linhas não reembolsáveis no Fundo Setorial do Audiovisual; descentralização de investimentos; Lei do Audiovisual; transversalidade institucional; política internacional do setor; políticas para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação); sistema nacional de preservação; formação; promoção de acesso; democratização de acesso a internet; relações trabalhistas; mensuração de dados e indicadores; e informação e conscientização.

“As informações e recomendações aqui produzidas serão encaminhadas ao Ministério da Cultura, em especial à Secretaria do Audiovisual e à Ancine, e para outros órgãos do poder

executivo, além dos poderes legislativo e judiciário”, registra a Carta. “Ao mesmo tempo, o resultado deste trabalho coletivo será imediatamente compartilhado com a sociedade e com toda a cadeia produtiva e criativa do audiovisual, bem como todos os agentes que possam manter esta discussão e mobilização viva. Na visão deste fórum, governos estaduais, municipais e do Distrito Federal também têm responsabilidade no desenvolvimento da política audiovisual, e a eles também será entregue o resultado deste trabalho”.

Leia aqui a íntegra da Carta de Tiradentes.

 

Saiba mais sobre a 26ª edição da Mostra de Cinema Tiradentes em nossa cobertura completa.