13a MCT SP: 3º Fórum apresenta carta e reúne setor audiovisual

O encontro aconteceu no dia 18 de março, terça-feira às 10h, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc com participação das diretorias do Ancine, Spcine, Apaci, Bravi e Siasesp.
Com o sucesso e repercussão do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, realizado desde 2023 durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a Universo Produção promoveu este ano a terceira edição do encontro, no último janeiro, sob a coordenação geral de seus fundadores, Mário Borgneth e Raquel Hallak.
Na ocasião, foram apresentados o conjunto de recomendações e diretrizes para políticas estratégicas para o biênio de 2025-2026 reunidos na carta e que agora são disponibilizadas ao poder público e ao conjunto da sociedade. Além disso, também aconteceu debate com o tema “ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR AUDIOVISUAL BRASILEIRO”, com a participação dos convidados: Lyara Oliveira – presidente da Spcine; Mauro Garcia – Presidente Executivo da Bravi; Paulo Alcoforado – Diretor da Ancine; Paulo Schmidt – Diretor Secretário do Siaesp; e Tatiana Lohmann – Presidente da Apaci.
O CENÁRIO DO AUDIOVISUAL NACIONAL
Mário Borgneth, diretor e produtor de cinema e TV, compartilhou a visão geral dos temas abordados dentro da carta além de reiterar a intenção da carta e do fórum de Tiradentes: “Os painéis setoriais, quando são discutidos e apreciados por diferentes pontos de vista do mesmo setor, permite que esse perspectivismo possa oferecer a chance de termos uma visão do todo”.
“O que é fundamental para o diálogo com o governo e os responsáveis pela formulação das políticas públicas, mas também é essencial para a capacitação permanente das lideranças do setor, para a gente conseguir vencer essa atomização que a divisão social do trabalho nos empurra” finalizou o diretor do Fórum.
Confira os eixos determinados e abordados no evento:
EIXO 1 – RECOMENDAÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO AUDIOVISUAL E A PROMOÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO ARTICULADA DOS POLOS REGIONAIS
EIXO 2 – PROPOSTAS DE AÇÕES E DIRETRIZES PARA O BIÊNIO 2025-2026
EIXO 3 – DESAFIOS INADIÁVEIS DA PAUTA REGULATÓRIA – PLATAFORMAS DE CONTEÚDO DIGITAL (VOD), IMPACTOS IMINENTES DA TV 3.0 E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A ATIVIDADE AUDIOVISUAL
AS PRIORIDADES DO AUDIOVISUAL: ALÉM DA FOMENTAÇÃO
No debate os convidados tiveram oportunidade de compartilhar como suas empresas e organizações estão trabalhando para auxiliar no crescimento do audiovisual e as suas opiniões sobre quais deveriam ser as prioridades.
Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, compartilhou sua preocupação: “A lei 14.903 disciplina uma relação entre o Estado e a sociedade civil no financiamento público. Além de permitir a redução significativa de custos administrativos, permitindo a superação de passivos, maior eficiência na atividade autorizada pelo poder legislativo com a sanção do chefe do executivo.”
“Nós precisamos lutar e qualificar o debate dos poderes em relação as leis que já existem competências para estar sendo exercidas” Alcoforado menciona pontos como “requisição de informações, registro de classificação de empresas, controle de contas anticompetitivas, proteção de dados pessoais, regulação dos contratos audiovisuais, combate a cibercrimes, combate a evasão fiscal, suspensão e exclusão de contratos protegidos e ilegais, proteção da infância e de vulneráveis. Tudo isso já está na lei. Já podemos avançar em relação a isso” concluiu compartilhando também a agenda regulatória da Ancine.
Mauro Garcia, presidente executivo da Bravi continuou: “Fiquei com a impressão de que nós ficamos girando em elipse, ainda estamos se debruçando sobre o passado, parece que o passado não passa.(…) A Lei do audiovisual vai muito além do fomento”
“Fomentar e não exibir é grave, fomentar e não distribuir é grave”, Mauro adicionou ao debate, questionando a possibilidade de se ter produção internacional dentro das produtoras. ”Cadê uma linha de co-distribuição internacional? Os agentes internacionais incluírem as obras brasileiras. Nós temos que ir para além do fomento, eu concordo totalmente com o Paulo. Há não só questões básicas, mas questões estruturais que vão para além do fomento, para garantirmos, inclusive, que o fomento possa permanecer com essa visão já para fora do mercado.” concluiu o presidente da Bravi.
AUDIOVISUAL E SUA PARCERIA COM O GOVERNO
Paulo Schmidt do Siaesp fala sobre criar diálogo urgente com o governo além de um espaço onde todos podem se juntar ao cenário que São Paulo e Rio alcançaram com anos.
Ele comentou: “A gente precisa ter políticas de Estado conformadas. (…) Porque nós estamos no terceiro ano de um governo Lula, mas, efetivamente, a gente não consegue ter um planejamento de médio a longo prazo que possa realmente fazer um futuro consistente para o mercado”.
Paulo ainda acrescentou: “Quando comecei a ler a carta, dizia que todas as pautas do ano passado foram bem recebidas pelos poderes Legislativo, Executivo e etc (…) Mas o que se realizou, de fato? Se olharmos no contexto, foram dois ou três pontos. Como a Lei do Paulo Gustavo, a renovação da lei do audiovisual, a cota de tela. De uma lista enorme, como a lista do CCBC, que tinha 100 itens na pauta, nem 10% teve alguma ação concreta.”
Tatiana Lohmann, presidente da Apaci, concordou: “Se não houver o empenho do governo Lula, criando uma compreensão da importância estratégica do círculo audiovisual e da importância estratégica da regulação do código e das atividades do setor neste momento, é muito difícil imaginar que a gente vai conseguir fazer isso acontecer”. A presidente finalizou dizendo: “E eu espero que seja possível regular o código de maneira justa, que é o que o setor merece.”
AMPLIAÇÃO DE POLOS AUDIOVISUAIS NO BRASIL
“Esses polos audiovisuais surgem em lugares que são realmente vocacionados a isso, em lugares onde existe uma estrutura, e uma política pública.”, compartilhou a presidente do Spcine, Lyara Oliveira, adicionando o cenário internacional de polos audiovisuais. “Estamos acompanhando o desenvolvimento do audiovisual coreano que está tomando a juventude. Então, essas coisas não acontecem espontaneamente, e não acontecem porque alguém simplesmente disse que isso vai acontecer aqui”.
Lyara aponta a necessidade de entender nacionalmente onde realmente essas vocações audiovisuais estão, onde fazem sentido. Para que se possa trabalhar nesses lugares sem desperdiçar recursos, ela adiciona: “Ampliação é uma tendência, eu não sei se é uma descentralização, esses surgimentos, a consolidação de outros polos”.
Por fim ela conclui falando dessa caminhada ser feita de mãos dadas com o mercado já estabelecido nacionalmente. “Se a gente pensar em termos do Brasil, a gente não pode abrir mão de tudo que a gente já conquistou. De tudo que já existe, de tudo que a gente já tem feito, e de tudo que já se estabilizou”.
Todos esses tópicos foram abordados no 3° Fórum da Mostra Tiradentes e você pode conferir na íntegra a carta em sua versão digital acessando o site: mostratiradentes.com.br
*Com a colaboração de Milena Beatriz