27ª MCT: Margareth Menezes, ministra da Cultura, diz que políticas públicas do audiovisual irão avançar ainda mais em 2024
Na manhã de sábado, dia 20 de janeiro, a abertura do 2º Fórum de Tiradentes – Encontros do Audiovisual Brasileiro contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que veio à Mostra de Cinema de Tiradentes para abrir o calendário audiovisual do país. A ministra foi intensamente aplaudida pela plateia do Cine Teatro Aymoré, formada por integrantes de diversas áreas do setor que vieram a Tiradentes para acompanhar as discussões de Fórum no desenvolvimento de políticas públicas a serem apresentadas ao governo federal.
“Devemos ter a tranquilidade de defender o que somos. A diversidade cultural brasileira não é um problema, é uma solução, uma saída”, disse a ministra, em referência à reconstrução do Ministério da Cultura desde 2023, após mais de seis anos que a pasta fora extinta por governos anteriores. “Nós precisamos garantir a continuidade da pasta, não podemos arriscar que ela fique indo e voltando desse forma”.
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, também presente no encontro, relembrou várias ações da pasta no último ano. A mais recente foi a sanção da cota de tela, anunciada pelo governo federal na segunda-feira, 15 de janeiro. Animada pela vitória de uma política costurada há meses, a secretária disse que a “batalha legislativa” continua, agora nas negociações para regulamentação do VOD (video on demand). “Estou praticamente fazendo um doutorado em política legislativa”, brincou Joelma, que espera a conclusão desse trabalho com o VOD ainda no primeiro semestre de 2024.
A mesa contou ainda com a presença de Jarbas Soares Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, que fez uma defesa irrestrita da cultura como patrimônio cultural brasileiro segundo a Constituição. “O audiovisual conta a nossa história nas suas formas de expressão, nas obras documentais, ele pode imortalizar imagens do passado, costumes, povos aniquilados, coletivos”, disse o procurador.
Jarbas Soares concluiu a mesa anunciando recursos públicos geridos pelo Ministério Público de Minas para colaborar na realização da terceira edição do Fórum de Tiradentes, em 2025. “O Estado deve garantir a todos os cidadãos o pleno exercício do direito cultural”.
A mesa teve também participação e depoimentos de Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados; Emmanuel Lenain, embaixador da França no Brasil; Fabrício Noronha, secretário de Estado de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e Pablo Soares Pires, assessor do audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.